Política de Privacidade

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade descreve como o Kalendar realiza a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais tratados durante a utilização da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados pessoais tratados

Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser tratados os seguintes dados:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Senha protegida por hash, sem armazenamento do texto original;
• Instituições às quais o usuário está vinculado;
• Perfil de acesso e permissões;
• Informações relacionadas a agendamentos, como ambiente, data, horário, finalidade e vínculos acadêmicos informados;
• Registros de autenticação e acesso;
• Endereço IP;
• Informações do navegador (User-Agent);
• Registro de aceite dos documentos legais.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Autenticação de usuários;
• Controle de acesso à plataforma;
• Gerenciamento de instituições e ambientes;
• Consulta, criação, alteração e cancelamento de reservas e agendamentos;
• Auditoria e rastreabilidade das operações;
• Segurança da informação;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Melhoria contínua dos serviços prestados.

4. Instituições e compartilhamento de dados

O Kalendar não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou prestação dos serviços contratados.

Dados de usuários vinculados e de agendamentos podem ser acessados pela instituição e por seus usuários autorizados, de acordo com os perfis e permissões configurados, para a gestão dos ambientes e das agendas institucionais.

5. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações pessoais contra acessos não autorizados, alteração, perda, divulgação ou destruição.

As senhas dos usuários são protegidas por hash e não são armazenadas em texto original. Nenhum ambiente digital, porém, pode oferecer garantia absoluta contra incidentes.

6. Retenção e exclusão dos dados

• Dados da conta: enquanto a conta permanecer ativa;
• Registros de autenticação e auditoria: conforme necessidade operacional e legal;
• Registros de consentimento: enquanto necessários para comprovação legal.

A exclusão de uma conta remove os dados que pertencem exclusivamente ao titular. Dados institucionais podem ser preservados quando necessários à continuidade e à integridade das instituições e de seus registros, observadas as obrigações legais aplicáveis.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação do tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas ou incorretas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento quando aplicável.

As solicitações serão analisadas conforme a identidade do solicitante, o vínculo com a instituição e as hipóteses previstas na legislação.

8. Cookies e sessão

O Kalendar utiliza cookies essenciais para autenticação, manutenção da sessão e segurança. Mais informações estão disponíveis na Política de Cookies.

9. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

Havendo alterações relevantes, poderá ser solicitado novo aceite do usuário.

10. Contato

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas aos responsáveis pela administração do Kalendar.